Anvisa proíbe a fabricação de mamadeiras com Bisfenol A

Fabricantes de mamadeiras utilizadas no Brasil terão que se adequar a uma recente resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Publicada no dia 19 de setembro, a determinação indica que os produtos, sejam eles importados ou fabricados no país, não poderão mais conter a substância Bisfenol A (BPA).

A decisão de proibir a BPA está baseada em estudos recentes, que indicaram riscos da exposição de crianças de 0 a 12 anos. Embora não existam ainda resultados conclusivos, a Anvisa optou pela ação preventiva. Dessa forma, os fabricantes têm 90 dias, contados a partir da publicação da medida, para se adaptar. Já as mamadeiras fabricadas ou importadas dentro do prazo de 90 dias poderão ser comercializados até o dia 31 de dezembro deste ano.

Segundo a referência técnica na área de registro de alimentos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), Joana Dalva, a Diretoria de Vigilância Sanitária divulgará as informações para as 28 Gerências Regionais de Saúde (GRSs), para alertar os fabricantes do estado para o cumprimento das exigências. “O consumidor deverá observar, antes da aquisição, os rótulos, pois nos dizeres de rotulagem é obrigatório mencionar a composição do produto”, explica. Se, com o rótulo em mãos, encontrar a informação de que há presença de policarbonato, a pessoa não deve comprar. Além disso, lembra Joana, também é recomendado à população “evitar acondicionar alimentos ou bebidas em plásticos de número 7, pois eles contêm a substância Bisfenol A”, completa.

A substância

Segundo informações da Anvisa, o Bisfenol A está presente no policarbonato, que é uma substância utilizada na fabricação de mamadeiras. A decisão de proibir o uso da substância na composição desses produtos levou em consideração o fato de o sistema de eliminação do BPA pelo corpo humano não ser tão desenvolvido em crianças na faixa etária de 0 a 12 meses. O principal substituto do policarbonato, nestes utensílios, é o polipropileno.

A proibição do BPA pela Anvisa está alinhada às medidas já adotadas em outros países, como Canadá e Estados da União Europeia. No Mercosul, medida semelhante deverá ser adotada em breve. Por iniciativa do próprio Brasil, os países do mercado comum estão discutindo a eliminação do BPA para mamadeiras e artigos similares destinados à alimentação de lactentes em todo o bloco econômico.

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